Resolução endurece regras contra fraudes no mercado de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ganhou novas armas para combater fraudes e adulterações no setor de combustíveis. Resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União define diretrizes mais rígidas para o mercado de derivados de petróleo.

Entre as medidas, a norma fortalece a fiscalização da agência, que poderá atuar com mais eficiência para coibir práticas como a mistura irregular de produtos e a venda de combustíveis fora das especificações. A iniciativa chega em meio a recorrentes denúncias de adulteração em postos de todo o país.

A expectativa é que a nova resolução reduza prejuízos aos consumidores e aumente a confiança no setor. Especialistas apontam que a fiscalização mais rígida pode pressionar distribuidoras e revendedores a se adequarem às normas técnicas.

O próximo passo é a implementação das diretrizes pela ANP, que deverá intensificar operações de rotina e usar tecnologias de monitoramento para identificar irregularidades em tempo real. A medida também abre espaço para que estados e municípios alinhem suas políticas de vigilância ao novo marco regulatório.

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