A Justiça do Acre converteu em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a detenção da madrasta suspeita de obrigar a enteada de 12 anos a ingerir soda cáustica. A decisão atendeu a pedido da defesa, e a mulher deixou o presídio na última quarta-feira (12), conforme confirmado ao g1 pelo advogado Valber Fontinele. Ela agora aguarda a conclusão do processo em casa, mas segue monitorada eletronicamente.
De acordo com a defesa, a mulher nega o crime e está grávida de quatro meses, além de ter um filho que ainda amamenta. A suspeita se apresentou à polícia acompanhada de advogado no dia 14 de julho, após a prisão preventiva decretada pela Justiça. O caso corre em segredo de Justiça, e o pai da criança permanece foragido.
Entenda o caso
A menina foi internada no dia 3 de julho, após supostamente ingerir soda cáustica em uma residência no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco. A Polícia Civil investiga a denúncia de que a madrasta teria forçado a criança a ingerir a substância. A mulher foi indiciada por tentativa de homicídio e maus-tratos, enquanto o pai responde por maus-tratos e abandono de incapaz.
A criança, que completou 12 anos no dia 7, recebeu alta médica no dia 9, após permanecer internada no Hospital da Criança de Rio Branco. Ela agora está sob os cuidados da pastora Regiane Maciel, que acompanha a recuperação e a medicação. A pastora, por meio das redes sociais, pediu ajuda financeira para custear parte dos medicamentos e as passagens para a menina viajar com a mãe para o interior do Amazonas.
Histórico de violência e nova guarda
A mãe da menina, que não foi identificada, relatou à Rede Amazônica Acre que sofreu violência doméstica durante o relacionamento com o pai da criança e ficou mais de oito anos sem vê-la. Ela contou que teve contato pessoal com a filha apenas até os 3 anos de idade. Após saber do ocorrido, a mãe veio ao Acre, conseguiu a guarda da menina e a levará para o interior do Amazonas.
O caso gerou comoção e reacendeu o debate sobre a violência doméstica e a proteção de crianças e adolescentes no estado. A decisão da Justiça de conceder prisão domiciliar à suspeita, mesmo diante da gravidade das acusações, levanta questionamentos sobre os critérios de aplicação de medidas cautelares em casos de violência contra menores. A Polícia Civil segue investigando o caso, e o Ministério Público do Acre acompanha o processo.
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