Começa, neste domingo (16), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, marcando a largada oficial para a corrida dos votos nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial, enquanto candidatos de todo o país se preparam para conquistar o eleitorado com regras rígidas.
Na campanha de rua, a distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada, mas o material impresso deve ter a identificação do responsável. No entanto, é proibido espalhar santinhos nas vias públicas, uma prática que gera reclamações da população. “Absurdo quando chega o final de semana da eleição e você ver a rua inundada de santinho, de panfleto. Então, isso é um problema muito sério. A quantidade de que gasta, a quantidade de lixo que é jogado no chão a toa”, relata Ricardo Tavares, universitário.
Regras para a internet e redes sociais
No ambiente digital, as restrições também são severas. O disparo em massa de mensagens é proibido, assim como o uso de ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens com o objetivo de espalhar informações falsas sobre os candidatos. A ação de influenciadores pagos, o uso de base de dados de clientes e perfis de empresas fazendo propaganda estão igualmente vetados. Por outro lado, é permitida a contratação de serviços que impulsionem a visibilidade dos candidatos nas redes sociais, desde que fique claro que se trata de propaganda política.
O TSE autoriza o uso de inteligência artificial em propagandas, em áudios, fotos ou vídeos, mas exige um aviso claro informando que o conteúdo foi gerado por IA. Além disso, as plataformas digitais são responsáveis por remover conteúdos que violem as regras, e as ferramentas de IA não podem recomendar candidatos.
Som, telemarketing e eventos
Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que respeitem limites de horário e distância de prédios públicos, hospitais, escolas, igrejas e teatros em funcionamento. Carros de som e mini trios elétricos só podem circular em carreatas e comícios. O telemarketing está proibido, gerando alívio em eleitores como Izabella Cerqueira de Paula, bióloga: “Já é inconveniente operadoras ficarem ligando o tempo todo, ou número aleatórios, ainda mais hoje em dia que tem golpe para tudo”.
Os showmícios, presenciais ou transmitidos online, seguem proibidos para promoção de candidaturas ou partidos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas.
Panorama político e fiscalização
Este ano, a Justiça Eleitoral terá de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial. A largada oficial ocorre em um cenário político aquecido, com disputas em todos os níveis, incluindo a presidência da República e os governos estaduais. Em Alagoas, por exemplo, o pré-candidato ao governo João Henrique Caldas (JHC) já articula sua campanha, enquanto partidos realizam convenções para definir coligações e candidaturas. A ferramenta Pardal 2026, da Justiça Eleitoral, estará disponível para denúncias de propaganda irregular, e as convenções partidárias, que começaram nesta segunda-feira, definem os rumos das eleições. A população, por sua vez, espera um processo eleitoral limpo e transparente, com menos poluição visual e mais respeito às regras.
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