By República do Povo 
O candidato do PT ao governo de Sao Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20), durante caminhada no Capao Redondo, na Zona Sul da capital, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estao sujeitos a lei, mas defendeu cautela em eventuais processos de impeachment para evitar a politizacao do Judiciario. A declaracao ocorre em meio ao debate sobre a relacao entre o Executivo, o Legislativo e o STF e as criticas de setores da direita a decisoes recentes da Corte.
Haddad foi questionado sobre a declaracao do governador Tarcisio de Freitas, que afirmou ser favoravel ao impeachment de ministros do STF durante uma sabatina na CBN. Tarcisio comparou a possibilidade ao processo de impeachment de presidentes da Republica. Em resposta, o petista destacou que todos os servidores publicos estao sujeitos a lei, mas ressaltou que um eventual processo contra um ministro do Supremo nao pode ser motivado por interesses politicos.
“Todo servidor publico e sujeito a lei. Nao importa se ele e ministro do Supremo, juiz, promotor, desembargador. Todos os nossos servidores publicos e cidadaos estao sujeitos a lei”, afirmou Haddad. “Tem que tomar muito cuidado com isso, porque, de fato, nos precisamos de um Judiciario autonomo para julgar os casos. Nao pode ser por conveniencia politica”, completou.
Risco de uso politico do impeachment
Segundo Haddad, seria perigoso utilizar a possibilidade de impeachment para afastar um ministro que esteja conduzindo uma investigacao ou julgando determinado caso. “De repente tem uma pessoa sendo investigada, voce tem maioria no Senado e afasta a pessoa para que aquela pessoa nao investigue ou faca [o julgamento]. Entao, tem que tomar muito cuidado com isso”, afirmou.
Questionado novamente se seria favoravel ao impeachment de ministros do STF, Haddad condicionou o apoio a existencia de um crime cometido pelo magistrado. “Em casos de crime cometido por um ministro do Supremo, ele esta sujeito a lei, como voce e eu. Isso e o crime”, afirmou. O candidato tambem alertou para o risco de que o instrumento seja usado para pressionar ou perseguir integrantes do Judiciario por decisoes tomadas no exercicio da funcao.
“Podemos ter cautela para nao politizar isso. Daqui a pouco nos estamos perseguindo juiza que esta julgando fatos concretos, crimes sendo cometidos”, disse.
Panorama politico e judicial
A queda de bracos entre os Poderes comecou durante o governo de Jair Bolsonaro e voltou ao centro do debate apos a prisao do ex-presidente. Candidato a Presidencia, Flavio Bolsonaro transformou o tema em uma das bandeiras de sua campanha. A fala de Haddad ocorre em meio a esse cenario, no qual o impeachment de ministros do STF tem sido pauta recorrente em discursos de liderancas de direita, enquanto defensores da autonomia do Judiciario alertam para os riscos de instrumentalizacao politica do mecanismo.
O episodio reforca a polarizacao em torno do papel da Corte e evidencia as diferentes visoes sobre os limites entre os Poderes, tema que deve seguir dominando o debate eleitoral nas proximas semanas.
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