Justiça Eleitoral poderá aplicar medidas protetivas em casos de violência política de gênero

A Justiça Eleitoral pode passar a conceder medidas protetivas de urgência em casos de violência política de gênero, conforme noticiado pelo portal Tribuna do Sertão. A medida, se confirmada, representa um avanço no combate à discriminação e ao assédio contra mulheres que atuam na política, um tema que ganha relevância em Alagoas às vésperas das eleições de 2026.

A proposta, que ainda depende de regulamentação, permitiria que vítimas de ataques, ameaças ou perseguições por razão de gênero no âmbito político acionem a Justiça Eleitoral para obter proteção imediata, sem depender apenas da esfera criminal. Especialistas apontam que a medida pode incentivar mais mulheres a disputarem cargos eletivos, inclusive no cenário estadual, onde a sub-representação feminina é histórica.

O tema repercute entre pré-candidatos e lideranças partidárias. João Henrique Caldas (JHC), pré-candidato ao governo de Alagoas, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas a discussão deve entrar na pauta dos debates políticos locais, especialmente em um ano em que a violência política de gênero ganhou destaque nacional com casos de agressões e difamações contra vereadoras e deputadas.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a decisão da Justiça Eleitoral, se concretizada, cria um precedente importante e pode ser usada como ferramenta para coibir práticas misóginas em campanhas. O próximo passo esperado é a publicação de uma resolução detalhando os procedimentos, o que deve ocorrer antes do calendário eleitoral de 2026.

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