A Justiça determinou a matrícula escolar de crianças filhas de uma vítima de violência doméstica em Maceió. A decisão saiu após o Programa João e Maria, que acompanha famílias em situação de vulnerabilidade, identificar a demanda e acionar a rede de proteção à mulher.
Segundo o portal Tribuna do Sertão, o caso foi resolvido com a articulação entre o programa, o Ministério Público e a Secretaria de Educação. A medida garante não só o acesso à escola, mas também um ambiente seguro para os menores, que estavam sob risco em razão do contexto familiar.
A iniciativa reforça a importância de políticas integradas de assistência. Em Maceió, o passe livre no transporte público já é apontado como ferramenta para ampliar o acesso à educação e aliviar o orçamento de famílias de baixa renda, como mostra reportagem do República do Povo.
O próximo passo esperado é a ampliação do programa João e Maria para outras regiões da capital, com foco na prevenção e no acolhimento de novos casos. A decisão judicial serve de precedente para que outras famílias em situação semelhante busquem seus direitos.
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