O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Polícia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi motivada por um pedido da PF para acessar dados de uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo que apura contratos da produtora com a prefeitura da cidade. O caso envolve o envio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora.
Os repasses vieram à tona após Dino se tornar relator do inquérito que apura o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao instituto. Os valores foram repassados por meio de emendas do deputado federal Mario Frias (PL-SP). O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Filme
O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.
Em julho, o ministro André Mendonça, também do STF, já havia autorizado a PF a investigar repasses para o filme. Em junho, uma operação em São Paulo investigou uma ONG ligada à produtora. O caso ganhou repercussão nacional por envolver possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos e na relação entre agentes políticos e o setor audiovisual.
O cenário político em torno do caso reflete a polarização que marca o país, com investigações envolvendo figuras de diferentes espectros ideológicos. A decisão de Dino reforça o papel do STF na supervisão de investigações que envolvem autoridades com foro privilegiado, enquanto a PF amplia o escopo de apurações sobre o uso de emendas parlamentares e possíveis desvios de finalidade.
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