O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quarta-feira, 26 de agosto, um mutirão de reconhecimento de paternidade na Cinelândia, no Centro do Rio. O atendimento gratuito acontece das 11h às 16h e busca facilitar o acesso da população a esse tipo de procedimento.
Segundo o portal tribunadosertao.com.br, a ação é voltada para quem deseja reconhecer voluntariamente a paternidade ou iniciar o processo de investigação. A ideia é aproximar o Judiciário do cidadão, evitando a burocracia dos cartórios e fóruns tradicionais.
O mutirão ocorre em um momento em que o STF amplia direitos em outras áreas, como a isenção de IPI para compra de carros por pessoas com TEA, mostrando que o Judiciário tem atuado em pautas sociais. Já em casos como o da anulação de provas na Justiça Militar, a discussão sobre limites processuais segue em debate.
Para participar, é necessário levar documento de identidade, certidão de nascimento e, se houver, outros documentos que ajudem na comprovação. O próximo passo esperado é que a iniciativa sirva de modelo para outras regiões do estado, ampliando o acesso à justiça gratuita.
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