A Justiça Militar anulou as provas obtidas em celulares apreendidos durante a investigação da operação que terminou com a morte do agricultor Marcos Nörnberg, em Pelotas, na madrugada de 15 de janeiro deste ano. O Tribunal Militar entendeu, em sessão realizada na última semana, que o prazo para extração dos dados dos aparelhos foi excessivo. Com isso, tudo o que foi encontrado nos celulares deixou de valer no processo. O Ministério Público ainda pode pedir uma nova quebra de sigilo, agora com prazos menores.
Um relatório com mais de 80 páginas da investigação da Corregedoria da Brigada Militar reconstrói passo a passo como a ação foi planejada. O documento, obtido com exclusividade pela RBS TV, mostra que a operação teve origem em uma informação repassada por um preso detido em Guaíra, no Paraná. Segundo a investigação, foi a partir do relato dele que policiais passaram a suspeitar da existência de veículos roubados e de homens armados em uma propriedade rural de Pelotas.
Mensagens trocadas entre PMs
Em áudios e mensagens anexados ao inquérito, um policial do Paraná repassa as informações recebidas do detento a colegas do Rio Grande do Sul. Em um dos áudios, o policial diz: “O preso aqui abriu a boca e falou que tem mais carro roubado e tem caminhão e os caras ficam lá, fortemente armados. Diz que são faccionados, de uma quadrilha, os Tauras, algo assim.” Em seguida, acrescenta: “Diz que é nessa chácara aí. Diz que tem carreta roubada lá, que tem mais carros roubados e que os cara tão armado. Se for agora lá, os caras vai tá armado lá. Então dá pra montar uma operaçãozinha aí de repente.” O policial também descreve o local indicado pelo preso. Em resposta, um soldado gaúcho afirma: “Eu vou reunir as viatura aqui e tô indo lá”.
A proposta de operação encontrou resistência dentro do próprio batalhão. De acordo com o relatório, um tenente se manifestou contra a ação. Depois, um capitão também negou a autorização. Em seguida, um major fez o mesmo. Mesmo assim, o caso chegou ao tenente-coronel responsável pelo batalhão de Pelotas. A apuração aponta que o comandante autorizou a ação e solicitou reforço de outras equipes da Brigada Militar. Em depoimento, o tenente-coronel afirmou que autorizou apenas o reconhecimento do local, e não uma operação policial.
A investigação concluiu que não houve crime militar por parte dos policiais envolvidos. Ainda assim, o responsável pelo inquérito criticou a decisão do comandante e afirmou que ele “atropelou a barreira da prudência estabelecida por toda a cadeia de oficiais subalternos. Desprezou a alternativa tática mais segura e legal e teve afoit”. A anulação das provas dos celulares representa um revés significativo no processo, que agora depende de novas diligências para reconstituir os elementos de prova.
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