By República do Povo 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que “tem muita gente estrangeira” comprando minerais críticos do Brasil sem que o país tenha regulamentado o setor. A declaração foi dada durante defesa da aprovação, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos, após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
“Se a gente não regular e definir que essa riqueza mineral não é minha, não é do Alcolumbre, não é do Hugo Motta, não é individualmente de ninguém e de nenhum empresário e muito menos de outro país, que é uma riqueza do Brasil e por ser do Brasil a gente tem que garantir que essas coisas se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar de que a possibilidade que nós temos de garimpar, tratar e produzir coisas importantes nesse país é uma coisa sagrada para o futuro do nosso país”, disse o presidente.
Projeto e votação no Senado
Na ocasião, Davi Alcolumbre anunciou que levará a proposta ao plenário da Casa para votação na próxima semana. A Política Nacional de Minerais Críticos cria uma legislação específica para atrair investimentos nacionais para o setor, com um fundo de R$ 5 bilhões. O projeto já foi aprovado na Câmara em maio e aguarda somente a votação no Senado.
“Tenho compreensão que nós precisamos nos debruçarmos sobre a proposta encaminhada pelo governo porque é o governo que sabe o que está se passando em Estados do Brasil, de outros países estarem vindo no Brasil comprar as nossas riquezas”, disse Alcolumbre. “Quando falamos de soberania, temos que falar da soberania na sua plenitude e não em parte”, complementou.
Importância dos minerais críticos
Minerais críticos e estratégicos são cobiçados pela indústria e diplomacia mundial, pois incluem as chamadas terras raras, um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de diversos produtos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Panorama político e medidas complementares
A medida deve ser analisada em conjunto com a proposta que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), considerada por Lula uma questão de soberania do país. O Redata é uma política para incentivar a instalação de datacenters no Brasil, instalações que reúnem servidores, sistemas de armazenamento e equipamentos de rede para processamento de dados. A discussão ocorre em um cenário de crescente disputa global por recursos estratégicos, onde países buscam garantir acesso a insumos essenciais para a transição energética e a soberania tecnológica, enquanto o Brasil busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação de seus recursos naturais.
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