O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, afirmou em entrevista à Globo nesta quarta-feira (26) que pretende destinar R$ 6 bilhões à construção de presídios federais e adotar um regime de exceção em favelas para combater o crime organizado. A declaração foi dada durante sabatina sobre segurança pública, na qual o candidato detalhou um pacote de medidas que inclui a criação de dez novas unidades prisionais e o endurecimento da legislação penal.
De acordo com Renan Santos, o investimento de R$ 6 bilhões seria aplicado na construção de dez presídios federais, cada um com capacidade para receber entre 30 mil e 40 mil presos. Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal conta com cinco penitenciárias de segurança máxima, somando 1.040 vagas, destinadas principalmente a líderes de facções e presos de alta periculosidade. A proposta, portanto, criaria entre 300 mil e 400 mil novas vagas, um salto significativo na estrutura atual.
“Só na parte de presídio, R$ 6 bilhões nós precisamos fazer para abrir vagas e construir dez presídios, cada um de 30 mil a 40 mil vagas. O processo precisa se iniciar desde já”, afirmou o candidato, que respondeu a perguntas sobre a viabilidade de seu plano de combate ao crime organizado, prometendo recuperar, em um ano, todas as áreas dominadas por facções no país.
Crime organizado e a vida sob influência de facções
Renan Santos justificou a necessidade de medidas drásticas ao afirmar que o Brasil vive uma “guerra declarada unilateralmente” pelo crime organizado. Ele estimou que cerca de 40 milhões de brasileiros vivem direta ou indiretamente sob influência de criminosos. “Se você mora numa favela, o crime organizado manda em você, pode te desalojar da tua casa, pode eventualmente se interessar de maneira sexual pela tua filha e você não tem como se defender. A vida num país que está em guerra é uma vida triste”, disse.
Entre as propostas, o candidato defendeu mudanças na Lei de Execução Penal para que integrantes de facções criminosas sejam tratados como um “ente anômalo” pela legislação. Segundo ele, não adianta prender um traficante se ele for solto pouco tempo depois. A ideia é endurecer as regras aplicadas a membros de organizações criminosas, dificultando a progressão de regime e a liberdade condicional.
Inspiração no modelo Bukele
Renan Santos também sinalizou que pretende reproduzir no Brasil medidas semelhantes às adotadas pelo governo de El Salvador, sob o presidente Nayib Bukele. A política de combate às gangues no país centro-americano, no entanto, é alvo de denúncias de violações de direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias e torturas. O candidato não detalhou quais medidas específicas seriam copiadas, mas afirmou que a experiência salvadorenha serve de referência para o enfrentamento ao crime organizado.
O plano de segurança de Renan Santos ocorre em um cenário de debate nacional sobre o aumento da violência e a atuação de facções. A proposta de regime de exceção em favelas, embora não detalhada, levanta preocupações entre especialistas em direitos humanos e moradores de comunidades, que temem violações de garantias fundamentais. A construção de presídios em larga escala também é vista como uma medida de alto custo e impacto incerto, exigindo análise de viabilidade orçamentária e logística.
A entrevista à Globo integra a série de sabatinas com candidatos à Presidência, que têm apresentado propostas para áreas como segurança, economia e saúde. O tema da segurança pública, historicamente sensível, ganha destaque na campanha, com candidatos de diferentes espectros políticos apresentando soluções que variam entre endurecimento penal e investimento em prevenção social.
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