Supremo retoma hoje julgamento sobre ‘uberização’ e pode definir futuro de trabalhadores de apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira o polêmico julgamento sobre a chamada ‘uberização’, que pode mudar as regras do vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores de aplicativos. A decisão, que estava suspensa, afeta diretamente mais de 10 mil processos que tramitam na Justiça do Trabalho em todo o país.

Na sessão de hoje, os ministros devem proferir os primeiros votos sobre a questão, que opõe a flexibilização das relações de trabalho à garantia de direitos como carteira assinada e previdência social. O caso ganhou repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para todas as instâncias judiciais.

Segundo o portal Tribuna do Sertão, que repercutiu a pauta, a expectativa é de um placar apertado, com debates acalorados sobre a constitucionalidade do modelo de trabalho por plataformas digitais. Enquanto setores empresariais defendem a autonomia dos trabalhadores, sindicatos apontam precarização e pedem proteção legal.

A retomada do julgamento ocorre em meio a outras pautas sensíveis na Corte, como a flexibilização da Lei da Ficha Limpa e a suspensão do julgamento que pode cassar o governador de Alagoas, ambos com impacto direto no cenário político nacional e estadual.

O desfecho do caso pode levar meses, mas o primeiro voto de hoje já deve sinalizar a tendência da Corte. Para os trabalhadores de apps, a espera é angustiante: a decisão pode significar a garantia de direitos básicos ou a consolidação de um modelo de trabalho cada vez mais precário.

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