By República do Povo 
Uma operação conjunta deflagrada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vigilância Sanitária e outros órgãos flagrou uma série de violações graves na clínica de reabilitação para dependentes químicos Comunidade Jesus Te Ama, localizada em Anadia, no Agreste alagoano. Durante a inspeção, as equipes encontraram pacientes amarrados, submetidos a punições com privação de comida e vivendo em condições insalubres, conforme denúncias que já haviam chegado à Ouvidoria do órgão.
De acordo com a promotora de Justiça Viviane Farias, que participou da vistoria, o local descumpre integralmente as normas de proteção e acolhimento. “Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, enquanto os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas”, declarou a promotora, que pretende ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os donos e administradores da unidade.
Quarto de contenção e relatos de tortura
A equipe de fiscalização relatou a descoberta de um cômodo utilizado para trancar residentes em surto, classificados como “descompensados”. Vítimas ouvidas durante a operação contaram que ficavam amarradas por até três dias e precisavam usar baldes para fazer as necessidades fisiológicas. “Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, acrescentou Viviane Farias.
Alimentos estragados, remédios e internações irregulares
Além dos maus-tratos físicos, a operação identificou outras infrações graves na clínica. Entre os problemas relatados pelo MPAL estão o fornecimento de alimentos estragados, o uso inadequado de medicamentos e a internação irregular de pessoas com transtornos psiquiátricos e com deficiência física ou intelectual. As condições precárias de higiene e a falta de estrutura adequada para o tratamento também foram registradas pelos órgãos de fiscalização.
Suspeita de trabalho escravo é descartada
A denúncia original que motivou a ação também apontava suspeita de trabalho análogo à escravidão. No entanto, após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho descartou o crime no local. Os agentes constataram que internos realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber pagamento, mas o órgão do trabalho avaliou que a situação não configurava escravidão moderna, conforme os critérios legais vigentes.
O caso expõe um panorama preocupante no setor de comunidades terapêuticas no estado, que operam muitas vezes sem supervisão rigorosa do poder público. A ação conjunta desta segunda-feira reforça a necessidade de ampliar a fiscalização em unidades similares, garantindo que os direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preservados. A reportagem do g1 Alagoas acompanha o desdobramento do caso e aguarda posicionamento da clínica sobre as acusações.
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