STF no caso Mari Ferrer: proteção a vítimas é marco para mulheres, apontam especialistas
República do Povo STF anula absolvição no caso Mari Ferrer e cria precedente para proteção de vítimas de violência sexual no Brasil, segundo…
direitos humanos
Homem trans interrompe transição para doar óvulos e permitir gravidez da irmã
Homem trans interrompe transição de gênero para doar óvulos à irmã infértil. Caso de Kenny Ethan Jones, que celebrou nascimento…
Duplicação da BR-316 ameaça despejar mais de 90 famílias em Palmeira dos Índios sem indenização
Mais de 90 famílias em Palmeira dos Índios estão sob ameaça de despejo devido à duplicação da BR-316, com prazo…
Senado aprova proteção integral a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
Senado aprova PL 5760/2023 que protege trabalhadores resgatados de trabalho escravo com seguro-desemprego, CadÚnico e medidas contra violência doméstica.
Ameaças e controle: mulher foge com filhos para igreja e agressor é preso pela PM
Mulher deixa casa com filhos após ameaças de morte e busca abrigo em igreja. Agressor preso pela PM. Caso expõe…
Projeto de lei propõe inelegibilidade para condenados por homotransfobia e amplia alcance da Ficha Limpa
Projeto de lei complementar 156/2026, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), propõe incluir condenações por homotransfobia na Lei da…
Defesa de Robinho recorre ao STF para anular classificação de crime hediondo em caso de estupro
Defesa de Robinho aciona STF para derrubar classificação de crime hediondo em condenação por estupro na Itália. Ex-jogador está preso…
Nova ameaça tarifária de Trump contra trabalho forçado é criticada por especialistas e entidades
Especialistas, grupos empresariais e de direitos humanos criticam a última investida tarifária de Donald Trump contra parceiros comerciais acusados de…
Defesa de pai de Henry Borel recorre ao STF para anular julgamento e critica decisão que absolveu Monique Medeiros
Defesa do pai de Henry Borel recorre ao STF para anular julgamento que absolveu Monique Medeiros. Advogado critica decisão como…
Leitura no cárcere: projeto alagoano que transforma vidas é apresentado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Projeto alagoano de leitura no cárcere é apresentado no TJMT como modelo de ressocialização. Iniciativa usa literatura para reduzir reincidência…