Um grupo de autoridades, incluindo ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, juristas, empresários e líderes da sociedade civil, assinou uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em meio à crise institucional que atinge a Corte. O documento foi enviado ao ministro neste domingo (13).
O manifesto afirma que as revelações recentes sobre as relações de ministros do Supremo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os desdobramentos do episódio compõem a “mais grave crise da história do Supremo” e da história republicana do Brasil.
“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, diz o documento.
O grupo também defende reformas institucionais “capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e estabelecer padrões rigorosos de conduta”.
Ao todo, são 198 assinaturas (veja a íntegra da carta ao final da reportagem).
Entenda a crise no STF
A crise no Supremo se intensificou no início de setembro, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito das investigações sobre o Banco Master.
O documento revelou mensagens e contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As apurações sobre o banco também trouxeram à tona relações de Vorcaro com outros integrantes da Corte e negócios envolvendo familiares de ministros, ampliando os questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
A divulgação do material desencadeou um embate público dentro do Supremo. Moraes reagiu e pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade. A tensão aumentou com decisões conflitantes entre ministros, incluindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça, e sua posterior reintegração por decisão de Flávio Dino. A sucessão de medidas expôs uma divisão interna na Corte e levou Fachin a cancelar sessões plenárias para evitar um encontro público entre os ministros no auge da crise.
Diante da escalada, Fachin passou a centralizar as decisões relacionadas à crise. O presidente do STF suspendeu medidas conflitantes dos colegas, manteve Andrei Rodrigues no comando da PF, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que eventuais procedimentos envolvendo investigações contra ministros da Corte sejam previamente submetidos à Presidência do tribunal.
Fachin também marcou para terça-feira (15) uma sessão do plenário para analisar o relatório da Polícia Federal e os desdobramentos da crise, em um esforço para restabelecer a ordem institucional e a colegialidade na Corte.
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