STF vive disputa nos bastidores sobre votos, alcance do julgamento e pedido de vista

A sessão de terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo tratada como um momento decisivo para a crise envolvendo o caso Master e o ministro Alexandre de Moraes. Mas os bastidores do tribunal mostram um cenário diferente: os próprios ministros ainda não sabem exatamente o que será submetido ao plenário — e há uma articulação para que não haja uma decisão sobre o mérito das mensagens, além de um cenário com pedido de vista no radar.

A sessão está marcada para as 10h. Edson Fachin conversou individualmente com ministros, mas ainda há dúvidas sobre o objeto e a dinâmica do encontro. Um ministro resume: como preparar um voto sem saber exatamente o que será votado?

Estratégias em disputa

No grupo próximo a Moraes, a estratégia é buscar o que chamam de encaminhamento, sem levar o plenário a analisar o conteúdo das mensagens. A leitura é que seria difícil avançar agora no âmbito criminal porque não há pedido da PGR nesse sentido. O caminho considerado mais natural por esse grupo seria votar apenas o que foi formalmente requerido pela Procuradoria. Ou seja: nulidade do material que revelou as mensagens de Vorcaro a Moraes, segundo apontam as investigações da PF.

Existe, porém, uma segunda possibilidade segundo o cenário traçado nos bastidores: Fachin propor algum tipo de investigação não requerida pela PGR. E há ainda um terceiro caminho em discussão: levar o caso para o âmbito correicional ou administrativo, relacionado a eventuais desvios funcionais. Nesse terreno, ministros avaliam que poderia haver alguma deliberação sem que o Supremo entrasse imediatamente na esfera criminal.

A diferença é importante. Uma eventual medida correicional não equivale a uma investigação criminal. São esferas distintas, com procedimentos e consequências diferentes.

Pedido de vista e tensão interna

É justamente essa indefinição que transforma o pedido de vista numa das principais variáveis de terça-feira. Se a discussão caminhar para um terreno que parte do tribunal não queira enfrentar naquele momento, um ministro pode pedir vista e interromper a análise. Nos bastidores, integrantes do grupo de Moraes trabalham para evitar que o plenário avance sobre o conteúdo do material agora.

Há também um componente de forte tensão interna. Aliados de Moraes argumentam reservadamente que uma eventual maioria que André Mendonça pudesse reunir no plenário também seria vulnerável a questionamentos. Dizem possuir informações sobre relações de outros integrantes do tribunal com personagens ligados ao Master e ameaçam expor essas conexões caso a discussão avance.

Do outro lado, o grupo próximo a André Mendonça sustenta uma posição oposta: diante do material revelado, não haveria saída institucional sem a abertura de uma investigação sobre Moraes.

Panorama político

O caso Master envolve a divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro endereçadas a Moraes, cuja nulidade é defendida por um dos grupos. A indefinição sobre o escopo do julgamento ocorre em um momento de alta sensibilidade institucional, com possíveis desdobramentos sobre a imagem do STF e a relação entre os Poderes. A depender do encaminhamento, a sessão pode resultar em mero debate processual, em investigação administrativa ou em interrupção por pedido de vista, sem decisão de mérito.

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