O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que criminaliza o vicaricídio, o ato de assassinar pessoas próximas a uma mulher para infligir sofrimento a ela, com a matéria agora aguardando sanção presidencial.
A proposta legislative, de número 3.880/2024, visa oferecer uma resposta penal mais eficaz a casos onde a vítima principal é indiretamente atingida pela dor da perda de seus filhos ou outros familiares.
O texto considera a motivação do agressor em causar sofrimento psicológico à mulher, reconhecendo a barbárie dessa forma de violência que antes ficava sem tipificação específica.
A nova lei representa um avanço na proteção contra a violência doméstica e de gênero, punindo severamente os responsáveis por tais atos hediondos.
Anteriormente, esses crimes eram frequentemente julgados sob outras qualificadoras, muitas vezes sem abordar a intenção primária de tortura emocional contra a mulher.
Com a tipificação do vicaricídio, o Brasil reforça seu compromisso em combater crimes passionais e outras formas de violência que vitimizam indiretamente mulheres em contextos de relacionamentos abusivos.
