O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (25), a mãe e o padrasto da adolescente Yasmim Carvalho por estupro e homicídio qualificado ocorridos no município de Sarutaiá em abril de 2023.
As penas individuais ultrapassam décadas de reclusão, com a genitora recebendo 43 anos de prisão e o padrasto sentenciado a 45 anos em regime fechado, conforme decisão proferida após denúncia do Ministério Público.
O colegiado reconheceu agravantes de meio cruel e ocultação de crimes, uma vez que a investigação apontou que o padrasto praticava abusos sexuais contra a menor sob o conhecimento omissivo da própria mãe.
No dia do óbito, a vítima foi encontrada com graves lesões corporais e, apesar da tentativa de simular um acidente doméstico, a perícia confirmou espancamento com objetos de madeira e instrumentos perfurocortantes na residência.
Falha na proteção estatal
Depoimentos colhidos durante o processo revelaram que o Conselho Tutelar recebeu denúncias prévias sobre a violência sofrida pela menina, mas as medidas de assistência psicológica e proteção nunca chegaram a ser concretizadas.
A condenação encerra o ciclo jurídico de um caso que mobilizou o interior paulista, restando agora o cumprimento imediato das sentenças pelos criminosos que já se encontravam sob custódia preventiva do Estado.
