O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um momento de indefinição crucial na sua articulação política, após o encerramento do processo de saída de ministros que se candidatarão nas eleições deste ano. A ausência de um novo articulador no Congresso, somada à iminência de votações estratégicas, especialmente a aprovação do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), coloca a capacidade de governança do Palácio do Planalto sob intenso escrutínio. A principal pauta legislativa do ano, a indicação de Messias, depende diretamente da atuação do próprio presidente para conquistar a maioria de votos no Senado Federal, em um cenário de crescentes tensões políticas.
A lacuna na articulação política foi aberta com a exoneração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no último sábado (4). Ela deixou o cargo para concorrer ao Senado, mas, até o momento, nenhum substituto foi nomeado para a pasta. Aliados do governo avaliam que, neste cenário, a escolha de um nome com forte trânsito no Senado seria estratégica, dada a concentração de pautas governamentais cruciais na Casa. O presidente Lula chegou a convidar o ministro Wellington Dias, da pasta do Desenvolvimento Social, para assumir o posto de articulador político, mas a troca de pastas não se concretizou, mantendo a indefinição.
A Indicação de Jorge Messias e o Teste do Senado
A principal votação no Congresso neste ano, conforme aponta a análise política, é a aprovação da indicação de Jorge Messias para o STF, onde ele substituirá Luís Roberto Barroso. Para que a nomeação seja bem-sucedida, o atual advogado-geral da União precisa angariar a maioria dos votos no Senado. A atuação direta do presidente Lula é vista como determinante para o sucesso dessa empreitada, que se configura como um dos maiores desafios políticos do governo no Legislativo.
Além da indicação para o STF, o Senado tem em sua agenda a avaliação da PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente Lula já manifestou publicamente que espera a aprovação desta PEC para, então, criar o Ministério da Segurança Pública, conforme noticiado por fontes como o g1. Na Câmara dos Deputados, o tema em debate é o projeto que visa ao fim da escala de trabalho 6×1. O governo negocia a votação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e não descarta a possibilidade de enviar um projeto de lei em regime de urgência caso as negociações não avancem de forma satisfatória.
O Termômetro da Relação com o Senado
A relação entre o Palácio do Planalto e o Senado será testada pela tramitação da indicação de Jorge Messias. O presidente Lula deve retomar as conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do assunto. O momento em que Alcolumbre enviar a mensagem presidencial com o nome de Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será um “termômetro” da atual crise ou harmonia entre Lula e o presidente do Senado. Uma demora nesse trâmite será interpretada como um sinal claro de insatisfação de Davi Alcolumbre com o governo federal. Segundo assessores presidenciais, fora a votação de Jorge Messias, não há, no momento, nenhum outro projeto considerado “essencial” em tramitação no Legislativo que seja de interesse primordial do Palácio do Planalto, o que eleva ainda mais a importância da aprovação do nome para o STF.
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