A cúpula do Congresso Nacional protagoniza uma complexa manobra política para blindar a investigação das volumosas fraudes envolvendo o Banco Master, ignorando múltiplos pedidos de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a crescente pressão de parlamentares. A resistência em dar andamento a um colegiado que poderia expor irregularidades financeiras de grande porte é evidente nas ações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, ao ser questionado sobre o tema, respondeu com um enigmático “Égua da pergunta. Gostou do égua? É lá do Amapá”, termo que no Norte do país expressa espanto ou consternação. Este cenário de obstrução levanta sérias preocupações sobre a transparência e a responsabilidade do Legislativo, especialmente diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) intervir, como já ocorreu em casos anteriores de grande repercussão nacional.
Atualmente, o parlamento acumula pelo menos cinco pedidos protocolados para a instauração de uma CPI destinada a apurar o caso Banco Master: um requerimento exclusivo da Câmara dos Deputados, três do Senado Federal e um pedido de CPI mista, que congregaria deputados e senadores. A formalização de uma CPI exige a leitura do requerimento em sessão plenária, seguida da indicação de seus membros pelos partidos e, por fim, a instalação da comissão. Paralelamente, tramitam no STF pedidos tanto da oposição quanto da base governista para a abertura do colegiado, o que poderia, em última instância, obrigar o Congresso a criar a comissão, a exemplo do que ocorreu com a CPI da Covid. Contudo, as ações de Davi Alcolumbre sinalizam uma clara intenção de adiar indefinidamente essa investigação. Ele marcou para a próxima quinta-feira, dia 21, uma sessão do Congresso Nacional com pauta única: a análise de um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes. Essa demanda foi apresentada por prefeitos, reunidos na Marcha dos Municípios, em Brasília, e contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na articulação.
Apesar das regras regimentais do parlamento estabelecerem que um pedido de CPI mista que atinja o número suficiente de assinaturas de apoio deve ser lido na primeira sessão subsequente, não há qualquer previsão para que Alcolumbre leia o requerimento de abertura da CPI do Banco Master nesta sessão. Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado ignora tais pedidos. Em abril, na primeira sessão do ano, ele já havia deixado de lado um requerimento de CPI enquanto os parlamentares derrubavam o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que abriu caminho para a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar. Durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 19, a pressão sobre Alcolumbre foi explícita, com os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) cobrando publicamente a criação da CPI do Master. Mais uma vez, o presidente do Senado optou pelo silêncio.
Bastidores da Política: Resistência Generalizada
Nos bastidores do Congresso, o cenário se desenha de forma ainda mais complexa. Apesar das manifestações públicas pela abertura da CPI, parlamentares de todos os espectros políticos admitem, em conversas reservadas, que a investigação sobre o Banco Master não interessa à cúpula do Congresso e, de forma mais ampla, a nenhum segmento político relevante. A percepção é de que uma CPI poderia desvelar conexões incômodas e gerar instabilidade política em um ano eleitoral já conturbado. Deputados e senadores também apontam para um calendário legislativo curto, devido às eleições, como um fator que dificulta o avanço na criação de novas comissões. Essa argumentação, contudo, é vista por muitos como uma conveniência para justificar a inação. A falta de vontade política para aprofundar a apuração das fraudes do Banco Master, portanto, transcende as divisões partidárias, configurando um pacto tácito de silêncio que compromete a fiscalização e a responsabilização no cenário político nacional.
A persistente recusa em investigar as fraudes do Banco Master, em meio a tantos pedidos e pressões, projeta uma sombra sobre a capacidade do Congresso Nacional de cumprir seu papel de fiscalizador. A manobra para evitar a CPI, seja por meio da priorização de outras pautas ou do silêncio diante das cobranças, sinaliza um preocupante desinteresse em apurar irregularidades que afetam a confiança no sistema financeiro e na própria governança. A expectativa agora se volta para o Supremo Tribunal Federal, que pode ser o único caminho para que a verdade sobre o Banco Master venha à tona, garantindo a transparência e a responsabilização que a sociedade brasileira exige.
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