O Governo Federal e 25 das 27 unidades da federação firmaram um acordo crucial para subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro, visando conter a escalada dos preços dos combustíveis. A medida, que terá um custo total de R$ 4 bilhões ao longo de dois meses, com divisão equitativa de R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados aderentes, representa um esforço conjunto para estabilizar a economia e aliviar o impacto sobre consumidores e setores produtivos, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Apenas duas unidades federativas ainda não se juntaram à iniciativa, que busca mitigar pressões inflacionárias e garantir a fluidez da cadeia logística nacional, segundo informações da Agência Brasil.
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, prevê a aplicação do subsídio integral de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda detalhou que o custo será partilhado igualmente: R$ 0,60 por litro serão arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação que aderiram. Inicialmente estimado em R$ 3 bilhões, o custo total da medida foi revisado para R$ 4 bilhões, com R$ 2 bilhões destinados ao Governo Federal e R$ 2 bilhões aos estados. Este movimento reflete a complexidade da gestão fiscal e a necessidade de ajustes em meio a um cenário econômico desafiador, conforme já noticiado pelo portal República do Povo em “Acordo Histórico: União e Estados Unem Forças para Subsidiar Diesel e Conter Inflação com Impacto de R$ 3,5 Bilhões“.
A adesão massiva de 25 das 27 unidades da federação à proposta de subsídio ao diesel importado, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda, sublinha a urgência e a percepção generalizada da necessidade de intervenção para estabilizar os preços dos combustíveis no país. Contudo, a ausência de duas unidades federativas no acordo revela focos de resistência ou divergência fiscal e política. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou em entrevista coletiva que o diálogo com os governos estaduais dessas duas unidades continua, buscando convencê-los a integrar o pacto. A pasta optou por não divulgar os nomes dos estados não aderentes, estratégia que pode indicar a intenção de manter as negociações em um ambiente mais reservado. Este cenário de negociação e adesão parcial foi abordado em “Governo Federal Enfrenta Resistência Estadual em Proposta de Subvenção ao Diesel Importado” e “Ampla Adesão Estadual à Subvenção do Diesel Federal Sinaliza Alívio e Desafios Fiscais“.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) havia informado, na semana anterior, que a participação dos estados seria proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios exatos ainda estivessem em fase de definição. A natureza voluntária da adesão é um ponto crucial, garantindo a autonomia das unidades federativas e estabelecendo que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais. Esta medida faz parte de um pacote mais amplo do Governo Federal para conter a alta dos combustíveis, que inclui outras ações fiscais e subsídios, como detalhado em “Governo Federal Desembolsa R$ 30,5 Bilhões para Conter Preço dos Combustíveis e Recorre a Aumento de Imposto sobre Cigarros“.
Além do subsídio direcionado ao diesel importado, o Governo Federal anunciou, em 6 de maio, uma medida complementar de apoio aos produtores nacionais de diesel, estabelecendo um subsídio de R$ 0,80 por litro. Essa dualidade de ações visa não apenas estabilizar o mercado de combustíveis através da importação, mas também fortalecer a produção interna e garantir a competitividade do setor, mitigando os impactos das flutuações do mercado internacional e as pressões sobre a inflação.
Fonte: ver noticia original
