O açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenado a 14 anos de prisão por participação no assassinato do radialista Valério Luiz, foi extraditado de Portugal para Goiânia e já começou a cumprir a pena em Goiás. Segundo a defesa, ele passou por audiência de custódia no último sábado (4) e está na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. A Justiça manteve a prisão preventiva durante a audiência.
Ao g1, o advogado Rogério Rodrigues de Paula informou que a audiência teve apenas a finalidade de verificar a legalidade da prisão e que Marcus já iniciou o cumprimento da pena. “Ele foi extraditado no final de semana, já passou pela audiência de custódia. Foi só uma questão de legalidade da prisão. Já está na Casa de Prisão Provisória. Nós temos um recurso especial no STJ, mas ele já começa agora a cumprir a pena”, afirmou.
Segundo o advogado, a defesa apresentou um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular o julgamento por supostas nulidades durante o júri. Caso o pedido seja aceito, Marcus será submetido a um novo julgamento. Se o recurso for negado, continuará cumprindo a pena. “No recurso especial, nós estamos tentando anular o julgamento por questão de quesitação, uma nulidade. Se der certo no STJ, ele vai a novo julgamento. Se não, vai continuar cumprindo a pena”, disse o advogado.
O termo da audiência de custódia informa que a documentação encaminhada pela Polícia Judiciária de Lisboa indica que o procedimento de extradição foi realizado em 2 de julho. O mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia foi cumprido no dia seguinte, 3 de julho, e homologado pela Justiça durante a audiência de custódia.
Prisão em Portugal e contexto jurídico
Marcus foi preso em janeiro deste ano na cidade de Caldas da Rainha, em Portugal, onde trabalhava na construção civil e estava em situação regular no país, segundo informou a Polícia Judiciária portuguesa à época. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado internacional expedido pela Justiça brasileira. Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a execução imediata da pena de Marcus, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a permitir o início do cumprimento da condenação imposta pelo Tribunal do Júri antes do trânsito em julgado.
O caso Valério Luiz
Valério Luiz foi morto a tiros após sair da rádio em que trabalhava, em Goiânia, Goiás. O crime chocou a categoria dos radialistas e gerou comoção na sociedade goiana. A condenação de Marcus Vinícius Pereira Xavier representa um desfecho parcial para o caso, mas a possibilidade de novo julgamento mantém a expectativa sobre a responsabilização dos envolvidos. O caso também reacende o debate sobre a segurança de profissionais de comunicação no Brasil e a efetividade da cooperação internacional para a execução de penas.
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