By República do Povo 
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, no dia 7 de agosto, o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre em um momento de turbulência para a produção, que enfrenta um processo administrativo na própria agência e é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A concessão do registro foi publicizada em meio a um contexto de controvérsia. A obra ganhou notoriedade após reportagem do site Intercept Brasil revelar conversas entre o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master. Nas mensagens, Flávio solicita recursos para financiar a produção cinematográfica, o que levantou questionamentos sobre a origem do dinheiro e a legalidade da operação.
Processo administrativo e investigação policial
Paralelamente à liberação do registro, a Ancine instaurou um processo administrativo contra a produtora responsável pelo filme, a Go Up Entertainment. A medida foi tomada após uma denúncia sobre a gravação da obra em território brasileiro sem a devida comunicação prévia à agência, o que configura uma possível irregularidade regulatória.
Nas últimas semanas, a Polícia Federal também solicitou à Ancine informações detalhadas sobre o filme. O pedido está inserido no âmbito de uma investigação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando o escopo de apuração sobre a produção e seus financiadores.
Próximos passos para a exibição comercial
Com o registro em mãos, a produtora ainda precisa cumprir uma série de etapas antes de levar o filme ao público. O próximo passo é solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), documento que define o segmento de mercado em que a obra será explorada, como salas de exibição comerciais. Para obtê-lo, é necessário comprovar a detenção dos direitos de exploração comercial no Brasil, apresentando contratos de cessão ou licenciamento que demonstrem a cadeia de transferência de direitos até o distribuidor local.
Após a emissão do CRT, a obra deverá passar por uma nova etapa: o pedido de classificação indicativa no Ministério da Justiça, que exige a apresentação do conteúdo para análise. Somente com todas essas etapas concluídas, sem pendências ou exigências adicionais da Ancine — que tem um prazo regulamentar de até 30 dias para finalizar o processo — é que o filme poderá ser lançado comercialmente no Brasil.
O cenário coloca a produção de Dark Horse sob os holofotes não apenas pelo tema político, mas também pelos desdobramentos jurídicos e regulatórios que envolvem a obra, em um momento de forte polarização e de atenção das autoridades para a captação de recursos e a legalidade de produções audiovisuais no país.
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