Aneel rejeita recurso da Enel SP e mantém processo que pode levar ao rompimento da concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pela Enel SP e manteve o processo que pode recomendar o rompimento da concessão da distribuidora no estado de São Paulo. A decisão foi tomada após análise do pedido da empresa, que tentava derrubar o andamento do caso.

A Enel SP vinha contestando o processo, mas a agência reguladora entendeu que não havia motivos para acatar os argumentos da companhia. Com isso, o trâmite segue em curso e pode culminar em uma recomendação de rompimento do contrato de concessão, o que seria um desfecho inédito para uma das maiores distribuidoras do país.

O caso ganha contornos políticos e regulatórios, já que a Enel SP enfrenta críticas constantes por falhas no fornecimento de energia, especialmente após apagões registrados nos últimos anos. A decisão da Aneel sinaliza um endurecimento do órgão em relação às concessionárias que não cumprem metas de qualidade.

Nos bastidores, a expectativa é que a empresa ainda tente novas manobras jurídicas para evitar um desfecho negativo. Enquanto isso, a Aneel deve seguir com as análises técnicas e, ao final, encaminhar uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final sobre o futuro da concessão. O desfecho pode servir de precedente para outras distribuidoras que enfrentam problemas semelhantes.

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