By República do Povo 
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras que regulam redes digitais. O encontro, solicitado pela própria empresa, ocorre um dia após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente a retirada do aplicativo do ar no Brasil, durante evento no Palácio do Planalto. A plataforma, popular entre jovens e jogadores, é alvo de críticas por falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, que têm sido associadas a crimes graves contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo no Discord. A fala da primeira-dama gerou repercussão e levou o advogado-geral da União, Jorge Messias, a solicitar ao Ministério da Justiça informações sobre o caso e a se comprometer a preparar uma ação contra a plataforma. A AGU recebeu os dados nesta sexta-feira, antes da reunião com os representantes do Discord.
O que está em jogo
O Discord é uma ferramenta de mensagens amplamente utilizada por gamers e adolescentes, mas tem sido alvo de investigações e ações judiciais devido à facilidade com que criminosos usam a plataforma para praticar e transmitir crimes como extorsão, chantagem e indução à automutilação. A reunião de hoje é vista como uma tentativa da empresa de evitar uma decisão judicial que determine seu bloqueio no país, apresentando propostas de adequação à legislação brasileira.
Uma das alternativas em discussão é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitiria à plataforma se comprometer formalmente a implementar melhorias em moderação e segurança. Interlocutores de Jorge Messias afirmaram à GloboNews que ainda não há data definida para a apresentação de uma ação contra o Discord, e que a AGU pretende ouvir os argumentos da empresa antes de tomar qualquer medida.
Investigação em cinco estados
O caso que motivou a cobrança de Janja está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (4), uma operação cumpriu mandados de prisão e apreensão em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um jovem de 18 anos foi preso. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. Segundo a polícia, o líder do grupo seria um menino de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
O caso reacendeu o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. A AGU, por sua vez, busca equilibrar a necessidade de punição com a possibilidade de adequação voluntária por parte das empresas, evitando medidas extremas que possam afetar milhões de usuários.
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