By República do Povo 
A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações da tarde, antes do recesso parlamentar que começa no sábado (18). As parlamentares afirmaram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar a proposta ainda nesta semana, mas recuou após pressão de deputados religiosos, que temem “interpretações equivocadas” e a “criminalização de textos bíblicos”. O texto, que já teve urgência aprovada, altera a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos”. A proposta já passou pelo Senado e foi discutida em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que “aqueles que ficam tentando jogar para depois da eleição, criando fake news, na verdade, são parte de um discurso de ódio que vitima as mulheres”. A declaração reflete a insatisfação com o adiamento da votação, que ocorre em meio a um cenário político marcado por tensões entre a bancada feminina e setores conservadores. A coordenadora-geral dos direitos da mulher, deputada Jack Rocha (PT-ES), reforçou que “o Brasil não pode ser o país do ódio às mulheres. O Brasil não pode ser o país que condena o movimento feminista e não condena quem pratica a violência contra a mulher”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) esclareceu que o projeto não trata sobre religião ou cerceamento de expressão. “O que se trata é que em qualquer ambiente onde a violência seja incitada e induzida e praticada, isso seja um crime. Aqui não tem nada a ver com religião, com liberdade de expressão, com liberdade de manifestação, com liberdade de culto religioso”, disse. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que não votar o texto antes do recesso significa não dar a prioridade devida ao tema.
A relatora da proposta, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), destacou que foi feito um compromisso “não só com a bancada feminina, mas com as mulheres de todo o país”, de que a proposta seria votada nesta semana. Ela reclamou de narrativas que colocam as eleições acima do mérito do projeto e cobrou a votação: “O que eu estou ouvindo hoje em conversas fechadas é que as pessoas concordam que o texto avançou, mas tem a narrativa, mas tem a eleição, mas tem a fake news na internet. Não tem narrativa, não tem eleição, não tem fake news que tem um peso maior do que a vida de uma mulher”.
O panorama político geral revela um embate entre a agenda de direitos das mulheres e a influência de setores religiosos no Legislativo. A resistência de deputados religiosos à proposta, que temem a criminalização de textos bíblicos, reflete a complexidade do debate sobre liberdade religiosa e combate à violência de gênero. A misoginia já é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015, segundo dados da fonte original, o que demonstra a relevância da medida para o sistema de justiça. A votação, que pode ocorrer ainda nesta semana, depende da articulação de Hugo Motta para superar as resistências e cumprir o compromisso assumido com a bancada feminina.
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