Brasil compromete US$ 100 milhões anuais ao Focem para reduzir desigualdades no Mercosul

O Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.

O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminuir diferenças entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, principalmente em áreas de fronteira.

Atualmente, o Focem tem a meta de receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. Brasil e Argentina são os maiores financiadores do mecanismo. Pelas regras atuais, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, com a participação da Argentina em torno de 27%. O Paraguai recebe 48% dos recursos, enquanto 32% são destinados a outras regiões.

O anúncio brasileiro ocorre em um contexto de avanços nas negociações comerciais do bloco, como o acordo Mercosul-Canadá, que avançou em sua décima rodada, e a promulgação de acordos para facilitar o comércio no Mercosul. Além disso, o presidente Lula assinou decreto que promulga o acordo UE-Mercosul, sinalizando a importância estratégica do bloco para a política externa brasileira.

O panorama político geral indica que o Brasil busca reforçar seu papel de liderança no Mercosul, especialmente em um momento de renovação do Focem, que é visto como instrumento essencial para a coesão regional. A medida também reflete a prioridade do governo em reduzir assimetrias econômicas entre os países-membros, com foco em projetos que beneficiem diretamente as populações mais vulneráveis.

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