A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de um fundo permanente destinado a facilitar o acesso ao crédito para empresas exportadoras. O texto, que agora segue para sanção presidencial, coloca o BNDES como agente financeiro e autoriza o banco a criar subsidiárias e controladas para operar o mecanismo.
A medida é vista como um passo para destravar o comércio exterior brasileiro, especialmente em um momento em que o setor produtivo cobra mais competitividade. A proposta, no entanto, não detalha valores nem prazos específicos, o que levanta dúvidas sobre a agilidade na liberação dos recursos.
O movimento no Congresso ocorre em meio a outras pautas econômicas sensíveis, como a aprovação do Profert no Senado, que também busca reduzir gargalos estruturais. A expectativa é que o novo fundo complemente iniciativas já existentes, mas especialistas alertam para a necessidade de regulamentação clara.
Com a sanção, o próximo passo é a estruturação operacional do fundo, que deve envolver a definição de critérios de elegibilidade e taxas de juros. A oposição, porém, já sinaliza que vai monitorar a execução para evitar que o mecanismo vire mais um instrumento de subsídio sem retorno efetivo para a economia.
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