Câmara aprova MP de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel; governo dribla aperto fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1.344/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o óleo diesel de uso rodoviário. O dinheiro será repassado ao Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A medida chega em meio a um cenário de aperto fiscal e críticas da oposição, que vê na manobra mais uma forma de turbinar gastos sem contrapartida. Enquanto isso, o governo tenta justificar o subsídio como essencial para conter a alta dos combustíveis e segurar a inflação — mas o custo político e econômico levanta suspeitas.

O valor equivale a quase o triplo do que o PT destinou ao Fundo Eleitoral para a campanha presidencial e supera em muito os R$ 15,4 bilhões que estados e capitais reservaram para emendas parlamentares locais neste ano eleitoral. A aprovação ocorre na mesma semana em que o Senado aprovou o uso do Fundo do Pré-Sal para quitar dívidas do agro, com impacto fiscal potencial de R$ 140 bilhões.

Para os críticos, a farra do crédito extraordinário escancara a falta de planejamento orçamentário. Já os defensores argumentam que o subsídio é necessário para evitar um colapso no transporte de cargas e no agronegócio, setores que respiram diesel. A expectativa agora é que o texto siga para sanção presidencial, mas o debate sobre o rombo nas contas públicas deve se intensificar nas próximas semanas.

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