Câmara aprova uso de cocar e turbante em fotos de documentos oficiais; projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza o uso de cocar e turbante em fotos de documentos oficiais. A medida beneficia povos indígenas e comunidades tradicionais, que poderão incluir elementos que expressem pertencimento cultural ou religioso, desde que não impeçam a identificação facial.

A proposta, que agora segue para análise do Senado, foi celebrada por parlamentares ligados à causa indígena. “É um avanço no respeito à diversidade cultural”, afirmou um dos relatores, destacando que a medida corrige uma lacuna histórica nos registros civis.

Críticos, no entanto, levantam preocupações sobre possíveis fraudes, mas o texto prevê que os adereços não podem cobrir o rosto. A expectativa é que o Senado vote a matéria ainda neste semestre, com chances de aprovação.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *