By República do Povo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia, que equipara crimes de ódio contra mulheres ao racismo e prevê penas mais duras. O projeto, apresentado pela senadora Ana, foi aprovado por unanimidade no Senado em março deste ano e agora está na pauta da Casa.
De autoria do Senado, o texto define misoginia como crime hediondo e amplia a punição para agressões motivadas por gênero. A proposta também inclui medidas de prevenção e combate à violência política contra mulheres, um tema que ganhou força após episódios recentes em Alagoas e no país.
Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiou a tramitação no Senado, o PL é um avanço necessário. “Não podemos tolerar que o ódio contra mulheres seja tratado como algo menor. É hora de a Câmara dar esse passo”, afirmou o parlamentar, em discurso na semana passada.
Na Câmara, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda nesta terça, mas há resistência de setores conservadores, que questionam a amplitude da definição de misoginia. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve articular a votação, mas o placar é incerto.
Se aprovado, o texto segue para sanção presidencial. Em Alagoas, onde a violência contra mulheres ainda é alta, o PL pode ter impacto direto na atuação de delegacias e tribunais. O próximo passo será a regulamentação das novas penas, que devem entrar em vigor em até 180 dias.
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