Candidato Renan Santos critica STF e promete enfrentamento institucional em eventual governo

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou nesta segunda-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) é hoje a “expressão máxima do fim da República brasileira”. A declaração foi feita durante sabatina do site “Gazeta do Povo”, repercutida pelo G1. Na ocasião, Renan criticou a atuação da Corte, que, segundo ele, passou a ocupar um espaço que deveria caber aos demais Poderes.

“O STF é hoje a expressão máxima do fim da República brasileira. A República brasileira já está em crise há muito tempo, já está em crise no Legislativo, o Poder Executivo perdeu a sua capacidade de executar, virou apenas um balcão de negócios, e o Judiciário se colocou na posição de definir os rumos do Brasil”, afirmou o candidato.

Inquérito das fake news e acúmulo de poder

Ao comentar o inquérito das fake news, Renan Santos afirmou que a reação do STF ao que chamou de um “arroubo maluco do bolsonarismo” justificou, naquele momento, a abertura da investigação. Na avaliação do candidato, porém, a Corte acumulou poderes nesse processo e os manteve mesmo após o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em 2019 para investigar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e seus familiares. A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Esse superinquérito teve como premissa um arroubo maluco do bolsonarismo durante o mandato deles, que justificou, da parte do STF, a criação daquele inquérito. Mas, naturalmente, quando você acumula poder, você não abandona o poder acumulado. Então, Bolsonaro passou e o STF continuou superpoderoso e continua exercendo esses superpoderes”, disse Renan.

Propostas para o STF e relação com a Corte

O candidato afirmou ainda que, se eleito, pretende aproveitar as indicações que caberão ao próximo presidente para tentar alterar a correlação de forças no tribunal. O presidente eleito em 2026 deverá indicar quatro ministros ao STF ao longo do mandato, em razão da aposentadoria compulsória, aos 75 anos, de integrantes da atual composição. Segundo Renan, a entrada dos novos ministros permitiria construir uma maioria diferente da atual.

Entre as mudanças defendidas por Renan estão o fim das decisões monocráticas, a criação de um código de ética para os ministros e alterações no foro por prerrogativa de função.

Apesar das críticas, Renan disse que não pretende iniciar um eventual governo em confronto com o Supremo. “Se, no caminho, o STF resolver se colocar como uma pedra no sapato, eu imagino que eles vão ter o meu enfrentamento. Mas não vai partir de mim o enfrentamento.”

Panorama político e articulação com o Centrão

Renan Santos também voltou a dizer que pretende compor com partidos do Centrão, grupo que costuma criticar. O candidato afirmou que começaria a articulação já nos primeiros dias de governo, caso eleito. A declaração ocorre em meio a um cenário político marcado por tensões entre os Poderes e pela expectativa em torno das eleições de 2026, que definirão o novo presidente e a composição do Congresso.

O debate sobre o papel do STF e os limites da atuação judicial tem sido central na campanha, com candidatos de diferentes espectros apresentando propostas para reformar o Judiciário. A fala de Renan Santos reforça a polarização existente e sinaliza que o tema deve continuar em destaque nos próximos meses.

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