A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) validou o projeto de lei que transforma o Mocambo de Osenga, em Chã Preta, em patrimônio estadual. A decisão, anunciada nesta semana, coloca a comunidade quilombola a um passo do reconhecimento oficial.
O Mocambo de Osenga é um dos últimos redutos de resistência negra no estado, com mais de 200 anos de história. A validação da PGE-AL removeu os entraves jurídicos que travavam a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.
“É uma vitória da memória e da luta do povo negro em Alagoas”, comemorou a liderança comunitária Maria dos Prazeres. O projeto agora segue para votação em plenário, com expectativa de aprovação ainda neste semestre.
O reconhecimento como patrimônio estadual deve impulsionar o turismo cultural na região e garantir recursos para preservação do sítio histórico. A comunidade espera que a medida também fortaleça as políticas de reparação e valorização da cultura afro-brasileira.
O próximo passo é a votação na Assembleia Legislativa, que deve ocorrer nas próximas semanas. Se aprovado, o Mocambo de Osenga se tornará o primeiro quilombo tombado como patrimônio imaterial de Alagoas.
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