A comissão mista que analisa a medida provisória que zera a taxa das blusinhas se reúne nesta sexta-feira para eleger o presidente e definir o relator. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para comandar o colegiado, segundo informações do portal Tribuna do Sertão.
O encontro ocorre em meio a um impasse político sobre a MP, que elimina a cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A pauta divide opiniões entre parlamentares, com setores do varejo pressionando contra a medida e consumidores defendendo a manutenção do benefício.
Reginaldo Lopes, se confirmado, terá a missão de conduzir os debates e apresentar parecer sobre a matéria, que precisa ser votada antes de perder a validade. A escolha do relator também deve ocorrer na reunião, com expectativa de que o governo tente garantir um nome alinhado à sua base.
O próximo passo é a instalação oficial da comissão e a definição do calendário de audiências públicas, que devem ouvir representantes do comércio, plataformas digitais e consumidores antes da votação final.
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