Contran aprova nova regra da Lei Seca e amplia teste para outras drogas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma nova regulamentação para a fiscalização da Lei Seca. A norma, que atualiza procedimentos vigentes desde 2013, agora permite a identificação de outras substâncias psicoativas além do álcool, ampliando o alcance das blitz em todo o país.

A mudança, publicada pela Folha de Alagoas, altera o protocolo dos agentes de trânsito, que passam a ter respaldo técnico para detectar o uso de entorpecentes por motoristas. A medida chega em meio a discussões sobre segurança viária e endurecimento das punições.

Especialistas apontam que a atualização era necessária, já que a legislação anterior não cobria o avanço de novas drogas. Por outro lado, críticos questionam a necessidade de equipamentos específicos e a capacitação das equipes para aplicar a nova regra sem gerar conflitos jurídicos.

O próximo passo é a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é que os estados ajustem seus protocolos para implementar a medida ainda neste semestre, com impacto direto nas operações de trânsito em Alagoas.

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