Copa do Mundo e São João paralisam Congresso: pautas como fim da escala 6×1 e PEC da Segurança ficam para o segundo semestre

O início da Copa do Mundo e os festejos de São João devem diminuir o ritmo das votações no Congresso nos meses de junho e julho, adiando pautas de grande impacto social, como o fim da escala de trabalho 6×1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Parlamentares devem acompanhar os jogos da Seleção Brasileira e viajar para as bases eleitorais para participar das festas juninas, especialmente as realizadas no Nordeste, enquanto o recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho, e as convenções partidárias de agosto, com registros de candidaturas e início da campanha eleitoral, devem reduzir ainda mais a atividade legislativa.

Na Câmara, o ritmo de trabalho já desacelerou na última semana devido ao trancamento da pauta — mecanismo do processo legislativo que paralisa a votação de outros projetos até que uma proposta prioritária seja analisada. Os parlamentares decidiram realizar votações virtuais até depois das festas juninas, que começam em 24 de junho. Temas polêmicos costumam ser evitados nas sessões virtuais, o que contribui para o adiamento de propostas sensíveis.

A Copa do Mundo, por sua vez, é um período que geralmente diminui a mobilização dos parlamentares em Brasília. Nos dias de jogos do Brasil, o governo federal costuma estabelecer ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes das partidas. Os servidores devem parar três horas antes do jogo e retomar o serviço depois do confronto, mas assessores da área política e parlamentares não têm o costume de voltar ao trabalho. Neste primeiro momento da competição, com os jogos do Brasil no sábado e na sexta, o impacto na atividade legislativa deve ser menor, já que os deputados podem registrar presença e votar pelo Infoleg — aplicativo da Câmara dos Deputados que permite registro de presença e votação remota. Na semana seguinte, no entanto, o jogo contra a Escócia será em uma quarta-feira, Dia de São João. Um deputado brincou, afirmando que, neste dia, será feriado duas vezes: pela Copa e pela Festa Junina.

Pautas que ficam para depois

Entre as propostas que devem ser postergadas estão o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara está com a pauta trancada porque o governo não retirou a urgência do projeto que regulamenta a jornada de trabalho para determinadas profissões. Na tentativa de resolver a situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar o texto e designou o relator na última semana. O projeto que propõe mitigar os efeitos da crise no Oriente Médio no preço dos combustíveis ainda não foi votado.

O cenário reflete um período de baixa produtividade legislativa, agravado pela combinação de eventos festivos, esportivos e eleitorais. A expectativa é que, após o recesso de julho e as convenções partidárias de agosto, o Congresso retome as votações com mais intensidade apenas no segundo semestre, quando as pautas mais polêmicas poderão ser discutidas.

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