By República do Povo 
A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suspeita de desvio de dinheiro público destinado ao Bloco das Piranhas, que teria sido repassado via PIX ao vereador Benedito Raimundo Ribeiro. A investigação, aprovada por seis votos favoráveis e cinco contrários, tem como base um inquérito da Polícia Civil aberto em março deste ano, após denúncia anônima feita pelo telefone 181. O caso expõe a fragilidade dos mecanismos de controle sobre verbas culturais e acende alerta sobre a necessidade de maior transparência na aplicação de recursos municipais.
De acordo com a Secretaria de Cultura do município, o Bloco das Piranhas recebeu R$ 14,4 mil da prefeitura para o carnaval deste ano, por meio de chamamento público, com a obrigação de prestar contas em até 30 dias. O secretário Janilton Prado afirmou que os documentos estavam em análise quando a denúncia veio à tona, o que motivou o pedido de CPI. “O próprio organizador do bloco relata no inquérito que houve a transferência de recursos através de PIX para a conta do vereador. Sabemos que é uma atitude que não pode ser realizada por conta da força que a lei tem sobre isso. Então, se há essa denúncia, a gente quer que a Câmara Municipal apure para que a gente possa ter os resultados”, declarou.
Investigação em andamento e possíveis consequências
O presidente da Câmara, João Felipe Evaristo Mota Carlos (PRD), esclareceu que o foco da comissão é verificar se o dinheiro público chegou à conta do vereador e, em caso positivo, por qual motivo. “A gente não está discutindo prestação de conta de carnaval. O que é a denúncia realmente que está lá no inquérito da Polícia Civil é o dinheiro público que se chegou à conta do vereador. Então isso é o que a comissão está trabalhando, é o que nós queremos saber a resposta. Se realmente esse dinheiro chegou na conta do vereador, por que chegou? Nós não estamos discutindo prestação de conta aqui, nós queremos saber se isso procede, o que está no inquérito, o que está no depoimento na Polícia Civil ou não”, afirmou.
A CPI tem prazo de até 90 dias para apresentar um relatório final, podendo ouvir todas as partes envolvidas, incluindo o denunciado, que terá direito à ampla defesa. Entre as possíveis consequências, está o pedido de cassação do mandato do vereador, caso haja confirmação de irregularidades. Três vereadores foram sorteados para compor a comissão, que já iniciou os trabalhos de oitiva e análise de documentos.
O caso ocorre em um contexto de crescente atenção pública sobre o uso de recursos destinados a eventos culturais, especialmente após denúncias de desvios em outras cidades brasileiras. A situação em Santa Rita do Sapucaí reforça a importância de mecanismos rigorosos de fiscalização e prestação de contas, tanto por parte do Executivo quanto do Legislativo municipal, para garantir que o dinheiro público chegue efetivamente às comunidades e não a interesses particulares.
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