By República do Povo 
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça, com o objetivo de garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área. A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano, segundo o ministro.
A iniciativa ocorre em um contexto de crescentes questionamentos sobre a transparência e eficiência do Judiciário, especialmente após a revelação de penduricalhos e distorções salariais na magistratura. O grupo de trabalho deverá apresentar sugestões de mudanças legislativas, que dependeriam do Congresso Nacional para avançar, mas também questões administrativas, como modificações no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Panorama político e histórico
A última reforma do Judiciário foi em 2004, considerada um grande marco para o sistema, mas desde então o setor enfrenta desafios como lentidão processual, falta de transparência e custos elevados. A criação do grupo de trabalho por Fachin ocorre em meio a pressões de setores da sociedade civil e do próprio Legislativo por maior controle e eficiência. No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional, sinalizando alinhamento com as preocupações atuais.
Além disso, o CNJ já criou grupos para revisar penduricalhos e propor novo modelo de remuneração para magistratura, como parte de um esforço maior de transparência. Fachin também defendeu publicamente a transparência total no Judiciário e anunciou novas medidas contra penduricalhos, em linha com as demandas por accountability. O grupo de trabalho agora terá a missão de consolidar propostas que possam ser implementadas ainda neste ano, com impacto direto na estrutura do Judiciário e na relação com os demais Poderes.
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