Cúpula do PL espera novas sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes após Trump prorrogar medidas contra o Brasil

Depois de o governo do presidente norte-americano Donald Trump prorrogar as sanções contra o Brasil, a cúpula da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, espera novas medidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, novamente com base na Lei Magnitsky. Esse mesmo grupo não descarta ações mirando outras autoridades do Judiciário e do governo brasileiro nos próximos dias.

A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que autoriza sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. As punições podem incluir bloqueio de bens em território americano, restrições financeiras e proibição de entrada no país. A lei foi criada em 2012 e ampliada em 2016 para ter alcance global.

Nesta terça-feira (28), o governo Trump anunciou que vai prorrogar por mais um ano, a partir de 30 de julho, as sanções contra o Brasil com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, baixadas no mesmo dia do ano passado, 2025. Com base nesta lei, alegando, entre outras coisas, que o Brasil perseguia politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e adotava censura nas redes sociais, Trump aplicou a tarifa de 40% sobre importação de produtos brasileiros. O anúncio desta terça, porém, não tem efeito prático, já que a Suprema Corte americana derrubou esse aumento de tarifas, alegando que a lei não dava esse poder ao presidente dos Estados Unidos.

Por outro lado, sanções políticas e econômicas contra autoridades brasileiras, como a reinclusão do ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, podem ser adotadas novamente. Ou seja, acaba sendo uma brecha para a adoção de medidas contra ministros do STF e do governo Lula. A sanção ao ministro Alexandre de Moraes foi revogada depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump se reuniram e entraram numa fase positiva, com os dois falando de uma química que bateu entre eles. Só que esse momento já é coisa do passado. Trump adotou novas tarifas contra o Brasil e, agora, prorroga a validade destas sanções.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro já vinha articulando com seus aliados na administração Trump para adotar novas sanções contra Alexandre de Moraes, principalmente depois de Moraes proibir que Flávio Bolsonaro se reúna com o pai depois da carta lida pelo senador com apoio do ex-presidente à sua candidatura. O panorama político geral indica que a relação entre os governos brasileiro e americano, que já teve momentos de aproximação, agora enfrenta novo tensionamento, com reflexos diretos na pauta de direitos humanos e na soberania judicial do Brasil.

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