By República do Povo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, pode ser votada na próxima semana. A declaração ocorre em meio a um cenário de pressão fiscal, com o Congresso analisando pautas-bomba que somam R$ 270 bilhões.
Segundo Alcolumbre, o impacto financeiro estimado da proposta é de R$ 99 bilhões, com base em dados do Ministério da Fazenda. A PEC já foi aprovada na CCJ do Senado e garante aposentadoria integral e redução da idade mínima para a categoria, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal. O senador destacou que a votação depende de acordo entre líderes partidários.
A medida é vista como mais um desafio ao governo Lula em ano eleitoral, já que o Senado também aprovou recentemente um pacote de R$ 2 trilhões em pautas-bomba. A aprovação da PEC pode gerar um novo embate entre o Legislativo e o Executivo, que busca conter gastos públicos. O próximo passo esperado é a definição do relator e a articulação para garantir os votos necessários.
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