By República do Povo O deputado estadual Galba Novaes protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um projeto de lei que obriga órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande circulação a criarem banheiros e vestiários neutros, exclusivos para pessoas trans não redesignadas e não binárias. A proposta, apresentada nesta semana, já levanta polêmica entre parlamentares e setores conservadores.
Pelo texto, os espaços devem ser sinalizados como neutros e garantir privacidade e segurança ao público-alvo. Galba Novaes justifica a medida como forma de combater a discriminação e promover inclusão, mas críticos apontam supostos riscos à moral e à ordem pública. O deputado, conhecido por pautas progressistas, ironiza as resistências: ‘É sobre dignidade, não sobre ideologia’.
A tramitação começa pelas comissões temáticas da Casa, onde deve enfrentar debates acalorados. Enquanto aliados da causa LGBTQIA+ comemoram a iniciativa, opositores prometem emendar ou rejeitar o texto. O próximo passo é a análise na Comissão de Constituição e Justiça, que pode definir o rumo da proposta no legislativo alagoano.
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