Dino retira sigilo de investigação e aponta suspeita de que Mario Frias liderou esquema criminoso de desvios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em curso reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança e centralidade em um esquema criminoso de desvio de recursos. A afirmação consta na decisão deste domingo (13) que retirou o sigilo de documentos remetidos pela Justiça do Estado de São Paulo e unificou sob sua relatoria inquéritos que apuram um possível esquema de desvios e ocultação de verbas públicas.

“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino no despacho deste domingo.

A apuração cujo sigilo foi retirado por Dino engloba recursos federais originários de emendas parlamentares e verbas municipais oriundas de termos celebrados com a Prefeitura de São Paulo. Entre os pontos sob suspeita da Polícia Federal, está a possibilidade da destinação de recursos para o financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Defesa e reação

Na última quinta-feira (10), o deputado classificou a operação policial como uma “cortina de fumaça”. Em publicação em suas redes sociais, Frias negou quaisquer irregularidades, declarou-se à disposição para colaborar com a entrega de documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.

Unificação de inquéritos

De acordo com a decisão de Flávio Dino, que transcreve representações da Polícia Federal, a manutenção de investigações paralelas na esfera estadual e na federal trazia prejuízos à elucidação dos fatos. A PF afirma que as investigações não apuram esquemas isolados, mas, sim, um contexto único articulado para captar, circular e ocultar verbas públicas.

Circuito financeiro fechado

Conforme apontado pelos investigadores e reproduzido na decisão, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com recursos públicos, recebeu repasses diretos do próprio deputado Mário Frias. Paralelamente, a empresa devolvia recursos ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade do terceiro setor gerida pela mesma administradora do ICB, a empresária Karina Ferreira da Gama. Karina também atuou como produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Para a PF, o trânsito dos recursos configurava um “circuito financeiro fechado”. “Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas”, diz a PF. “Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores de origem ilícita no sistema financeiro.”

Panorama político

A decisão de Flávio Dino ocorre em meio a um cenário de intensa polarização política no país, com investigações que envolvem tanto aliados do governo quanto da oposição. O caso envolvendo Mario Frias, deputado federal pelo PL de São Paulo, reacende debates sobre o uso de emendas parlamentares e a transparência na destinação de recursos públicos. A unificação dos inquéritos sob relatoria do STF também sinaliza a gravidade das suspeitas e a necessidade de coordenação entre as esferas estadual e federal para evitar a dispersão de provas.

Além disso, a menção ao financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, adiciona uma camada política ao caso, uma vez que o filme é aguardado com expectativa por apoiadores do ex-presidente. A investigação, agora sob sigilo retirado, deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias, com a possível convocação de envolvidos para prestar depoimentos.

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