Um levantamento exclusivo do g1, divulgado nesta quarta-feira (19), revelou que nove candidatos que disputam as eleições de 2026 são alvos de mandados de prisão em aberto no Brasil. O cruzamento de dados foi feito entre os pedidos de candidatura registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise mostra que a maioria dos casos envolve dívidas de pensão alimentícia, mas também há registros de origem criminal.
Dos nove candidatos identificados, oito têm mandados por falta de pagamento de pensão alimentícia. Nesses casos, a prisão é uma medida coercitiva para forçar o pagamento, e não uma punição por crime. As dívidas somadas chegam a R$ 95.221,88, sendo que um dos mandados não informa o valor em atraso. Os outros dois mandados, que inicialmente constavam no levantamento, foram retirados do sistema: um contra Marcos Paulo Bertolo e outro contra Lindameri de Oliveira Rodrigues, ambos de origem criminal. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que revogaria a ordem contra Lindameri, enquanto o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) não explicou a retirada do mandado de Marcos Paulo.
Perfil dos candidatos e distribuição regional
Entre os nove candidatos, cinco concorrem a deputado federal, três a deputado estadual e um a segundo suplente de senador. Eles disputam as eleições em seis estados diferentes. Até a publicação da reportagem, o sistema do TSE indicava que todos estavam na situação “concorrendo”, com os pedidos de candidatura ainda aguardando julgamento. Isso significa que eles podem fazer campanha normalmente, mesmo com os mandados em aberto.
O levantamento foi feito em duas etapas. Na terça-feira (18), o g1 havia identificado 11 candidatos com mandados pendentes. Após novas verificações, dois foram retirados da lista. Em geral, uma ordem de prisão deixa de aparecer como pendente quando é cumprida, revogada, suspensa, cancelada, baixada ou corrigida pelo tribunal responsável.
Comparação com eleições anteriores
O mesmo cruzamento de dados foi feito pelo g1 nas eleições municipais de 2024, quando foram identificados 61 candidatos com mandados de prisão em aberto. Naquele pleito, foram registrados 463.394 pedidos de candidatura no TSE. Já nas eleições gerais de 2026, a base consultada em 17 de agosto contava com 20.575 registros, o que representa apenas 4,4% do total de candidaturas do pleito anterior. Esse número ainda pode crescer, já que o registro de candidaturas é um processo contínuo até o fim do prazo legal.
O que diz a lei sobre candidatos com mandados de prisão?
A cientista política Gabriella Rollemberg, advogada especialista em Direito Eleitoral e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, explicou ao g1 que “a simples existência de um mandado de prisão expedido contra o cidadão não gera automática inelegibilidade nem impede o registro de candidatura”. Segundo ela, um mandado de prisão, sozinho, não torna o candidato inelegível. O impedimento pode ocorrer quando há uma condenação definitiva que suspenda os direitos políticos ou quando há condenação por um tribunal em crimes previstos na Lei da Ficha Limpa.
“Para que haja impedimento da candidatura, a lei exige condenação criminal”, reforçou a especialista. No entanto, a situação pode gerar constrangimentos durante a campanha e até levar à prisão do candidato, caso a ordem seja cumprida. A legislação eleitoral não veda expressamente a candidatura de quem responde a processos, mas a Justiça Eleitoral pode analisar cada caso individualmente.
Panorama político e impacto nas eleições
O cenário das eleições de 2026 já é marcado por disputas acirradas em diversos estados, e a presença de candidatos com pendências judiciais adiciona um elemento de complexidade ao processo. A situação levanta debates sobre a necessidade de maior rigor na análise dos registros de candidatura e sobre a transparência das informações disponíveis ao eleitor. Especialistas apontam que, embora a lei não impeça a participação, a existência de mandados de prisão pode influenciar a percepção pública e a decisão do voto.
O g1 continuará monitorando a situação e atualizará os dados conforme novos registros forem analisados pelo TSE. A reportagem completa, com a metodologia detalhada do levantamento, está disponível no site do g1.
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