By República do Povo 
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o Manual do Eleitor, um documento que reúne as principais normas e orientações para que os cidadãos exerçam seu direito ao voto de forma consciente e dentro da lei. A publicação, baseada na Resolução nº 23.759, de 26 de fevereiro de 2026, esclarece o que é permitido e proibido antes e durante a votação, incluindo regras sobre documentos, uso de celular e horários de funcionamento das seções eleitorais.
O manual, apresentado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em junho, é fruto da Resolução nº 23.759, publicada em março deste ano. A norma, dedicada exclusivamente à participação popular no processo eleitoral, reúne em 13 capítulos o conjunto de regras que balizam as eleições. “São orientações práticas sobre o exercício do voto, como a necessidade de apresentação de documento oficial com foto e a proibição do ingresso com aparelho celular na cabine de votação”, explicou Marques, destacando que a publicação facilita a consulta às informações necessárias ao exercício consciente do voto e ao fortalecimento da cidadania.
O que diz o manual sobre o dia da votação
De acordo com o TSE, a votação ocorrerá em todo o Brasil das 8 horas às 17 horas (horário de Brasília). O segundo turno, se houver, será realizado no dia 25 de outubro. Cada eleitor votará em candidatos a deputado federal, estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal) e em dois candidatos ao Senado, além dos votos para presidente da República e governadores, bem como seus respectivos vices. O manual também detalha itens obrigatórios, permitidos e proibidos, como a necessidade de apresentar documento oficial com foto e a proibição de entrar na cabine de votação com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico.
Panorama político e impacto para o eleitor
Em um ano eleitoral marcado por intensa disputa em todos os níveis, a divulgação do manual pelo TSE busca garantir que o processo transcorra com transparência e segurança. A orientação clara sobre o que é permitido e proibido no dia da votação é essencial para evitar contratempos e assegurar que o eleitor possa exercer seu direito de voto sem riscos de penalidades. A medida também reforça a importância da participação popular, tema de campanha lançada pelo TSE para estimular a presença nas urnas. Com regras bem definidas, o tribunal espera reduzir dúvidas e infrações, contribuindo para a normalidade do pleito em todo o país.
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