Enfermeiro é flagrado como pedreiro em obra do CAPS durante expediente no Acre; MP-AC investiga desvio de função

Um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, no interior do Acre, foi flagrado trabalhando como pedreiro na obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) durante o horário de expediente, conforme apuração do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC). A situação foi registrada durante uma visita in loco de uma equipe do órgão na última quarta-feira (15), e um procedimento foi instaurado para apurar o caso.

De acordo com o MP-AC, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava exercendo a função de pedreiro na obra, o que motivou a investigação. O órgão considera que há indícios de desvio de função, já que o profissional, contratado para atuar na área da saúde, estava realizando atividades distintas daquelas previstas em seu cargo, o que pode comprometer o atendimento à população.

Panorama político e administrativo

O caso levanta questões sobre a gestão de recursos humanos e financeiros na administração pública municipal. O MP-AC aponta que a situação também levanta dúvidas sobre o uso de recursos públicos, além da possibilidade de responsabilidade de gestores públicos, caso tenha havido autorização ou conhecimento da mudança de função do servidor. A investigação busca esclarecer se houve prejuízo ao erário ou à prestação de serviços essenciais à comunidade.

Em resposta ao g1, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá afirmou que o próprio enfermeiro se voluntariou para ajudar na organização e fazer pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas. A pasta negou que haja obras de construção do CAPS em andamento no local, esclarecendo que o imóvel será usado de forma provisória para atender os serviços do centro, seguindo recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde”, declarou a secretaria em comunicado oficial.

Após o flagrante, o MP-AC determinou que os responsáveis pelos serviços fossem intimados para interromper imediatamente o suposto desvio de função e garantir que o enfermeiro retorne às atividades do cargo. A investigação segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o desenrolar dos fatos.

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