Um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, no interior do Acre, foi flagrado trabalhando como pedreiro na obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) durante o horário de expediente, conforme apuração do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC). A situação foi registrada durante uma visita in loco de uma equipe do órgão na última quarta-feira (15), e um procedimento foi instaurado para apurar o caso.
De acordo com o MP-AC, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava exercendo a função de pedreiro na obra, o que motivou a investigação. O órgão considera que há indícios de desvio de função, já que o profissional, contratado para atuar na área da saúde, estava realizando atividades distintas daquelas previstas em seu cargo, o que pode comprometer o atendimento à população.
Panorama político e administrativo
O caso levanta questões sobre a gestão de recursos humanos e financeiros na administração pública municipal. O MP-AC aponta que a situação também levanta dúvidas sobre o uso de recursos públicos, além da possibilidade de responsabilidade de gestores públicos, caso tenha havido autorização ou conhecimento da mudança de função do servidor. A investigação busca esclarecer se houve prejuízo ao erário ou à prestação de serviços essenciais à comunidade.
Em resposta ao g1, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá afirmou que o próprio enfermeiro se voluntariou para ajudar na organização e fazer pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas. A pasta negou que haja obras de construção do CAPS em andamento no local, esclarecendo que o imóvel será usado de forma provisória para atender os serviços do centro, seguindo recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde”, declarou a secretaria em comunicado oficial.
Após o flagrante, o MP-AC determinou que os responsáveis pelos serviços fossem intimados para interromper imediatamente o suposto desvio de função e garantir que o enfermeiro retorne às atividades do cargo. A investigação segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o desenrolar dos fatos.
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