By República do Povo 
A Polícia Civil de Alagoas deflagrou, nesta terça-feira (15), uma operação para desarticular um esquema de fraude habitacional em Maceió que envolve um servidor público e um ex-servidor público. A investigação, conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (DCCOR), aponta que o grupo desviava recursos de programas habitacionais destinados à população de baixa renda, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, que agora responderão por crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com as investigações, o esquema funcionava há pelo menos dois anos e envolvia a inserção de dados falsos em cadastros de beneficiários de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. O servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Habitação de Maceió, e o ex-servidor, que já atuou no mesmo órgão, são apontados como os principais articuladores da fraude. Eles utilizavam informações de pessoas falecidas ou inexistentes para simular a concessão de moradias, desviando os imóveis para terceiros ou para si próprios.
A operação, batizada de “Casa de Papel”, foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida pela DCCOR em janeiro deste ano. Os policiais realizaram uma análise minuciosa de documentos e cruzaram dados de cadastros habitacionais, identificando irregularidades em pelo menos 30 contratos. “Constatamos que os suspeitos criavam um verdadeiro ‘fantasma’ de beneficiários, utilizando nomes de pessoas que já haviam falecido ou que nunca existiram. Isso permitia que eles desviassem os imóveis e os recursos públicos”, explicou o delegado Carlos Mendes, responsável pelo caso.
O prejuízo estimado de R$ 1 milhão refere-se ao valor dos imóveis desviados e aos recursos públicos que foram indevidamente liberados para a construção ou aquisição dessas moradias. A investigação também aponta que o grupo utilizava empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas, simulando a prestação de serviços de construção civil. “Eles montaram uma estrutura complexa para dar aparência de legalidade às transações. As empresas de fachada emitiam notas frias, que eram usadas para justificar os gastos”, detalhou o delegado.
Panorama político e social
O caso ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre a gestão de programas habitacionais em Maceió, que nos últimos anos enfrentou denúncias de irregularidades em licitações e na distribuição de moradias. A Prefeitura de Maceió, por meio de nota, afirmou que está colaborando com as investigações e que instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos. “A administração municipal repudia qualquer ato de corrupção e está empenhada em garantir a transparência na gestão dos recursos públicos”, diz o comunicado.
Especialistas em políticas públicas ouvidos pela reportagem destacam que fraudes como essa comprometem o acesso da população mais vulnerável à moradia digna. “O desvio de recursos de programas habitacionais é um crime grave, que afeta diretamente milhares de famílias que aguardam na fila por uma casa própria. É fundamental que haja uma investigação rigorosa e que os responsáveis sejam punidos exemplarmente”, afirmou a socióloga Ana Paula Santos, pesquisadora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Os suspeitos foram ouvidos na sede da DCCOR e, após prestarem depoimento, foram liberados. A polícia não descarta a possibilidade de novas prisões e de que o esquema tenha ramificações em outros municípios alagoanos. “Estamos aprofundando as investigações para identificar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados. A operação ‘Casa de Papel’ é apenas o primeiro passo”, concluiu o delegado Carlos Mendes.
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