Quatro meses após ser denunciado por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ainda não foi localizado pela Justiça para ser notificado formalmente no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo em 9 de julho de 2026, revelando que Almeida mudou de endereço sem comunicar o tribunal, o que paralisou o andamento da ação.
A notificação é um passo processual obrigatório para que o acusado apresente defesa. Sem ela, o STF não pode dar continuidade ao caso. A defesa de Almeida, procurada pela reportagem, não informou o novo endereço do ex-ministro, que integrou o governo do presidente Lula (PT) até setembro de 2024, quando foi exonerado após a denúncia vir a público.
Panorama político e judicial
O caso ganhou repercussão nacional em 2024, quando a então ministra Anielle Franco tornou pública a acusação, gerando crise no governo Lula e levando à saída de Almeida do cargo. A demora na localização do ex-ministro expõe fragilidades no sistema de comunicação de atos processuais, especialmente quando envolvem figuras públicas que mudam de residência sem aviso prévio.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a situação pode se arrastar por meses, caso Almeida não seja encontrado ou não constitua novo advogado com endereço atualizado. O STF, por sua vez, pode determinar medidas como a citação por edital, o que prolongaria ainda mais o processo.
Enquanto isso, Anielle Franco segue em seu mandato como deputada federal e mantém a acusação, que também gerou desdobramentos na Comissão de Ética da Presidência e no Ministério Público Federal. O caso reacende o debate sobre a responsabilização de autoridades por crimes sexuais e a necessidade de mecanismos mais ágeis para garantir a notificação de réus.
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