O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-monitor escolar André da Silva Moraes Júnior, de 23 anos, por crimes sexuais contra alunas da Escola Municipal Cívico-Militar Três Marias, em São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira. A denúncia foi formalizada após dois boletins de ocorrência: um por estupro de vulnerável e outro por importunação sexual, conforme apurado pelo g1. O caso expõe falhas no sistema de proteção a crianças e adolescentes em instituições de ensino, especialmente no modelo cívico-militar, que tem sido alvo de críticas por sua gestão disciplinar.
A 2ª Promotoria de Justiça de São João Nepomuceno informou que ofereceu denúncia em um dos casos, enquanto o outro ainda está na fase de inquérito policial. O MPMG, em razão do sigilo do processo, da natureza dos fatos e do envolvimento de menores de idade, não divulgou qual dos dois casos motivou a denúncia. A Polícia Civil também não detalhou a investigação, afirmando que ela tramita em sigilo, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até o momento, André da Silva não deu entrada em nenhum presídio de Minas Gerais, e não há informação sobre mandado de prisão em aberto.
Denúncias e demissão
No dia 11 de abril, uma mãe registrou um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável após encontrar mensagens e fotos enviadas pelo monitor no celular da filha, de 12 anos. Aos policiais, a menina relatou que manteve relações sexuais com o homem em duas ocasiões, em janeiro, e afirmou que ele a assediava havia algum tempo. Um segundo boletim de ocorrência foi registrado por outra família no dia 7 de julho, por importunação sexual. Na ocasião, o pai de uma menina de 11 anos denunciou que encontrou mensagens enviadas pelo monitor à filha ao verificar o celular dela.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o funcionário trabalhava como auxiliar de aprendizagem, tinha vínculo temporário com o município e foi demitido logo depois das denúncias. A escola municipal cívico-militar Três Marias, que segue o modelo de gestão compartilhada entre civis e militares, agora enfrenta questionamentos sobre a supervisão de funcionários e a segurança dos alunos.
Panorama político e judicial
O caso ocorre em meio a debates sobre o modelo de escolas cívico-militares no Brasil, que têm sido promovidas por governos estaduais e federais como solução para a disciplina escolar. Em Minas Gerais, o programa foi ampliado nos últimos anos, mas episódios como este levantam dúvidas sobre a capacitação e o monitoramento de profissionais contratados. A denúncia do MPMG representa o pedido para que a Justiça abra uma ação penal contra o investigado. Caberá ao juiz decidir se recebe a denúncia e transforma o investigado em réu no processo. Enquanto isso, as famílias das vítimas aguardam o desfecho das investigações, que correm sob sigilo.
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