A equipe econômica do governo federal tenta conter o estrago após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender, em caráter cautelar, o uso do chamado ‘dinheiro esquecido’ como garantia do programa Desenrola. Em nota, a Fazenda afirma que a medida não deve ter efeito prático sobre as renegociações de dívidas já em curso.
O ministro Walton Alencar, responsável pela decisão, atendeu a um pedido que questiona a legalidade de usar os recursos parados em contas bancárias como lastro para o programa de renegociação. A pasta, no entanto, sustenta que a suspensão é provisória e que o impacto seria apenas contábil, não afetando os acordos firmados com os devedores.
Nos bastidores, a avaliação é de que a decisão do TCU pode gerar insegurança jurídica e abrir margem para novos questionamentos, especialmente em um ano eleitoral. O governo deve recorrer da cautelar, mas a oposição já usa o caso para criticar a gestão fiscal e a criatividade contábil da equipe econômica.
O próximo passo é a análise do mérito pelo plenário do TCU, que pode confirmar ou derrubar a suspensão. Até lá, a Fazenda tenta blindar o programa e evitar que a novela vire mais um capítulo de desgaste para o Planalto.
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