O Governo Federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas), com investimento total de R$ 10 bilhões financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O número de moradias é 66% acima da previsão inicial, representando um avanço significativo na política habitacional do país.
Dentre os novos imóveis, 50 mil terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. As residências serão financiadas pelo FDS, e o valor total do investimento é de R$ 10 bilhões. A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto), e o acesso ao benefício se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que submetem a proposta de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.
Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades do MCMV desburocratiza a construção de residências e consegue estabelecer diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando o acesso a “casas com boa qualidade”. Essa abordagem fortalece a participação social e garante que os recursos cheguem diretamente às comunidades mais necessitadas.
Para quem abastece a mesa
No caso do MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa – que também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas – viabiliza que os agricultores construam casas em terrenos onde moram. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, ressalta que a modalidade Rural do MCMV é extremamente impactante. Segundo a representante da Contag, ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis. Para a liderança, a iniciativa faz justiça social. “Porque somos nós que carregamos o país nas costas, produzindo alimentos para a mesa dos brasileiros”, afirmou.
O anúncio ocorre em um contexto de ampliação dos investimentos federais em habitação. Em abril, o Governo Federal ampliou os aportes para o MCMV para R$ 200 bilhões, conforme noticiado pela Agência Brasil. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou estudos sobre a baixa adesão ao programa Reforma Casa Brasil, indicando a busca por maior efetividade nas políticas habitacionais. Essas medidas refletem uma estratégia integrada de desenvolvimento social e econômico, que visa não apenas reduzir o déficit habitacional, mas também gerar empregos e fortalecer a construção civil.
O programa Minha Casa Minha Vida, relançado em 2023, já destinou mais de 1,9 mil imóveis abandonados para moradia, saúde e educação, beneficiando cerca de 400 mil famílias em todo o país. Com o novo aporte de R$ 10 bilhões, a expectativa é que o impacto social e econômico se amplie, especialmente nas regiões mais carentes de infraestrutura e serviços públicos.
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